Política de Privacidade

Data de atualização: 25 de novembro de 2024

Marialab, associação sem fins lucrativos, inscrita sob o CNPJ nº 34.877.818/0001-09, situada à Alameda Nothmann 785, Campos Elíseos, São Paulo – SP, CEP 01216-001, é a responsável pelo uso e proteção de seus dados pessoais.

Somos uma organização feminista brasileira sem fins lucrativos que atua na intersecção entre gênero, tecnologias e política. Promovemos a segurança e o cuidado digital a partir de uma perspectiva feminista e interseccional de defesa dos direitos humanos e contra as múltiplas desigualdades de gênero, sexualidade, raça e classe.

Como parte de nossas atividades realizamos:

Para muitas dessas atividades, solicitamos que você informe seus dados pessoais, capazes de identificar ou tornar identificáveis as pessoas físicas Titulares dos Dados.

A LGPD e as Políticas de Privacidade estão cheias de palavras e expressões que não são muito comuns no dia a dia. Para tornar mais simples a leitura da nossa Política de Privacidade, explicamos abaixo o significado de alguns desses termos que vão aparecer por aqui e que estão contidos na LGPD.O inteiro teor da lei pode ser acessado em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm (último acesso em 06/09/2022)

Dado pessoal: é toda informação que identifique uma pessoa ou a torne identificável. Exemplos mais comuns de dados pessoais são o seu nome, documentos de identidade, e-mails e telefone.
Dado pessoal sensível: é toda informação que, além de identificar a pessoa, pode colocá-la em situação de discriminação. São informações como raça, orientação sexual, origem étnica, filiação política ou religiosa e até biometria são dados pessoais sensíveis.
Titular de dados pessoais: é a pessoa física a quem os dados pessoais se referem. Dito de outro modo, é a pessoa que é “dona” dos dados pessoais.
Tratamento de dados pessoais: é tudo aquilo que for feito com dados pessoais, como a coleta, produção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, entre muitas outras atividades.Controlador: é a pessoa física ou jurídica que decide como será realizado o tratamento de dados pessoais.Bases Legais: são as justificativas que a lei apresenta para legitimar o tratamento de dados pessoais pelas organizações.Consentimento: é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada. Isso significa que não poderão ser solicitadas autorizações genéricas para o tratamento de dados e é indispensável informar para qual finalidade serão utilizados. Também não pode haver dúvida se o consentimento foi dado. Este deverá ser fornecido por escrito ou por outro meio que demonstre a manifestação de vontade do titular. É importante lembrar que o consentimento pode ser revogado por você.Bloqueio: suspensão temporária de qualquer atividade de tratamento.Eliminação/cancelamento: exclusão de dado ou de um conjunto de dados armazenados.Transferência internacional de dados: transferência de dados pessoais para um país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro.Decisões automatizadas: são decisões tomadas por uma máquina ou programa, geralmente usando algoritmos.Dado anonimizado: dado que passou por etapas que garantem a desvinculação com o Titular, ou seja, não é possível identificar uma pessoa natural através deste dado. Se um dado for anonimizado, então a LGPD não se aplicará a ele. Vale frisar que um dado só é considerado realmente anonimizado se não permitir que, por meios técnicos e outros, se reconstrua o caminho para “descobrir” quem era a pessoa titular do dado. Quais são os seus direitos sobre seus dados pessoais? A LGPD garante que você exerça os seguintes direitos sobre os seus dados pessoais:

Como nós protegemos esses dados?Os sistemas que utilizamos para a coleta, tratamento e armazenamento dos dados pessoais estão configurados de acordo com as melhores práticas e técnicas de segurança e toda a nossa equipe está orientada e treinada para garantir o acesso e manipulação segura destas informações. Com o objetivo de evitar a perda de dados e reduzir vulnerabilidades, nós realizamos cópias de segurança dos dados periodicamente (backups) e mantemos softwares e sistemas atualizados. Sempre que possível utilizamos criptografia em trânsito e no armazenamento das informações.Além disso, firmamos parcerias e contratos com organizações que, assim como nós, têm o compromisso de proteger a segurança das comunicações de pessoas e organizações, e com isso adotam medidas técnicas adequadas para que os servidores e serviços estejam seguros.

Por quanto tempo guardamos essas informações?

Nós armazenamos suas informações pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais esses dados foram coletados. Após o cumprimento destas finalidades os dados pessoais serão excluídos, exceto nos casos em que a guarda destes dados se faça necessária para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, legítimo interesse ou exercício regular de direitos.

Quando é feito o compartilhamento dos dados pessoais?

Tratamos todos os dados de forma confidencial e o compartilhamento de tais informações irá ocorrer somente nas hipóteses em que for estritamente necessário para o cumprimento da finalidade informada previamente ao titular de dados pessoais. Usualmente os dados podem ser compartilhados com:

Mesmo nestes casos, todos os critérios de segurança e proteção dos dados serão aplicados. Toda e qualquer pessoa e/ou organização que estabeleça parceria com a MariaLab serão informadas de nossa Política de Privacidade e assumirão um compromisso de confidencialidade dos dados, sendo instruídas a seguir todas as diretrizes para proteger a informação e mantê-la em sigilo.

Quando acontece a transferência internacional de dados?

Nossas bases de dados e todos os sistemas que utilizamos ficam armazenados em servidores de terceiros, localizados no exterior e contratados para este fim. Sempre buscamos contratar servidores seguros e que estejam em países onde a Autoridade de Proteção de Dados tenha regras adequadas e equivalentes à Brasileira, normalmente em países europeus.Além disso, firmamos parcerias e contratos com organizações que, assim como nós, têm o compromisso de proteger a segurança das comunicações de pessoas e organizações, e com isso adotam medidas técnicas adequadas para que os servidores e serviços estejam seguros.

Como entrar em contato

Para solicitar qualquer informação ou requisitar seus direitos sobre os seus dados pessoais, escreva para o e-mail [email protected]

Mudanças nesta política

Nos reservamos o direito de alterar esta política sempre que considerarmos necessário. A data da última atualização e publicação será sempre informada no início do documento e é importante que você verifique esta Política de Privacidade sempre que possível ou necessário.